Nota: ADUFSCar repudia novo bloqueio de recursos para a Educação

Em mais um ataque às universidades e institutos federais, o governo de Jair Bolsonaro anunciou, nesta quarta-feira 05 de outubro, outro corte no orçamento do Ministério da Educação (MEC), agora de R$ 2,4 bilhões.

Desta vez, o valor vai implicar na impossibilidade de empenhar despesas discricionárias das universidades no montante de R$ 328,5 milhões. A soma do que foi bloqueado ao longo de 2022 perfaz um total de R$ 763 milhões retirados do orçamento das universidades e institutos federais que havia sido aprovado para 2022. O corte impacta, inclusive, os recursos frutos de emendas parlamentares – RP9. Na prática, toda emenda que ainda não tenha sido empenhada será retirada do limite.

Na UFSCar, este novo bloqueio representa 5,04% do orçamento anual, o que equivale a R$ 2.081.660.03 milhões. A esse montante, somam-se os mais de R$ 4,5 milhões que já haviam sido bloqueados este ano.

Em nota, o Instituto Federal de São Paulo afirmou que vem conseguindo, com muito esforço, honrar contratos e manter as atividades de seus 37 campi em atividade no Estado de São Paulo. O bloqueio anunciado agora pelo Governo Federal impacta em redução de 5,77% do orçamento do IFSP e, ainda que haja a promessa de “liberação em dezembro”, traz um enorme problema de gestão, já que licitações e contratações programadas não poderão ter andamento, podendo, inclusive, forçar o rompimento de contratos de serviços como alimentação, vigilância, limpeza e outros.

Diante da gravidade do cenário, a ADUFSCar convocará uma Assembleia Geral da categoria para deliberar ações imediatas de luta, em data a ser divulgada em breve. Nos próximos dias, o Comitê Multicampi de Lutas e o Comitê de Crise da UFSCar também se reunirão para mobilizar as categorias da Universidade.

A ADUFSCar reitera sua posição intransigente na luta contra o desmonte do Estado Democrático de Direito, em defesa da Educação e dos Serviços Públicos, e conclama todas/os as/os docentes a se unirem para mantermos nossas instituições em funcionamento do modo como precisamos e queremos. Fora, Bolsonaro!