O Fonasefe, Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, definiu dois blocos de propostas que serão apresentadas ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em reunião prevista para a próxima terça-feira, 11. A proposta de recomposição prevê reajustes entre 39,82% a 53,05% que seriam escalonados em três anos (2024 a 2026), a partir de 1º de janeiro de 2024.
No caso dos docentes federais, a reivindicação de reajuste será de 53,05%, correspondente às perdas inflacionárias de desde 2010 não repostas nos acordos 2012, 2015 e 2023 (= IPCA 2010-2022 menos reajustes obtidos em tais acordos). Essa reposição reivindicada seria parcelada em 3 vezes: 15,24% em 2024; 19,85% em 2025; e 19,85% em 2026 (incluindo em cada parcela, além da reposição reivindicada (53,05%), a projeção de inflação anual de 4%).
Para o bloco de servidores que tiveram quatro reajustes nesse mesmo período, o percentual proposto é de 39,82% escalonados em 11,82% (2024), 16,29% (2025) e 16,29% (2026).
Nos cálculos feitos pelo Fonasefe, a inflação de 2024 e 2025 foi considerada em 4% para ambos os blocos. Já a inflação de 2023 leva em consideração a data determinada pelo Novo Arcabouço Fiscal (30 de junho) como sendo o fim do ano para calcular os indicadores da construção da Lei Orçamentária Anual (LOA/2024). Foi usada a previsão oficial de uma deflação de 0,15% do mês de junho, neste caso, sujeita a alteração.
Para além do reajuste salarial, várias outras questões deverão ser debatidas na mesa de negociação permanente e nas mesas setoriais que deverão ser instaladas em breve. O Fórum das entidades manterá as pautas já apresentadas em fevereiro último: equiparação dos benefícios e auxílios entre os poderes; abertura imediata das Mesas Setoriais (reestruturação de carreiras); revogaço das medidas que atacam servidoras/es e os serviços públicos.
Com informações do Fonasefe e Condsef
