Embora o recesso de fim do semestre letivo 2024/2 tenha chegado, a ADUFSCar não vai parar! A Diretoria da entidade já está trabalhando nas tarefas planejadas para o primeiro semestre do ano, com ações políticas e de mobilização que necessitarão do envolvimento e participação da nossa categoria, após o merecido descanso.

No momento em que categorias do funcionalismo público estão unificadas e em luta pela votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, pelo cumprimento dos acordos de greve com servidoras/es federais e pelo boicote ao controle de frequência para docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), no âmbito local, as/os docentes da UFSCar e do Instituto Federal campus São Carlos terão a finalização do importante processo de reincorporação do ANDES-SN, que se dará por meio da adequação do Estatuto da ADUFSCar. Assim é como, finalmente, voltaremos a poder representar juridicamente toda a categoria docente em ações judiciais!!!

No dia 20 de fevereiro, as/os docentes aprovaram em Assembleia Geral (AG) a composição de uma Comissão de Trabalho proposta pela Diretoria para coordenar o debate junto à categoria sobre as adequações a serem implementadas para que o atual estatuto da ADUFSCar esteja em conformidade com o do ANDES-SN. A atualização do documento é a conclusão de um processo iniciado em julho de 2022, quando a Diretoria do biênio 2021-2023 apresentou a situação do cancelamento do registro sindical da entidade desde 2015. Após um período de mais de dez meses de esclarecimentos, discussões e acúmulo de reflexões as/os professoras/es deliberaram pela reativação da ADUFSCar Seção Sindical vinculada ao ANDES-SN, em votação eletrônica no âmbito de Assembleia Geral convocada especialmente para esse fim entre 05 e 14 de junho de 2023.

Neste momento, o foco de atenção para a a Diretoria e todas/os as/os nossas/os sindicalizadas/os precisa estar em garantir a existência e o futuro da entidade, regularizando seu registro sindical para que possa exercer sua função fim: representar toda a categoria. Por esse motivo, a Diretoria seguirá cumprindo as deliberações das Assembleias e priorizará as demandas políticas, financeiras, administrativas e jurídicas da ADUFSCar que foram planejadas para o primeiro trimestre de 2025, como colocamos a seguir.
Agenda de lutas de março, abril e maio

No mês de março, a Comissão de Trabalho se reunirá com a Diretoria para analisar a proposta de minuta do estatuto. Na sequência, promoverá reuniões com docentes de todos os campi da UFSCar e do IFSP – campus de São Carlos para discutir e coletar sugestões que deverão ser sistematizadas.

No mesmo mês, tal como prevê o Estatuto da ADUFSCar, o Conselho Fiscal da entidade será convocado para apreciar a prestação de contas de 2024 e a proposta orçamentária de 2025, para garantir o funcionamento financeiro e administrativo da entidade.

A ADUFSCar também apoiará a Jornada de Lutas do Funcionalismo Público Federal, que ocorrerá entre os dias 10 e 14 de março, organizada pelo ANDES-SN, em conjunto com as demais entidades do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). A decisão está alinhada com os encaminhamentos da reunião do Setor das Federais do Sindicato Nacional, realizada nos dias 21 e 22 de fevereiro, na sede do sindicato, em Brasília (DF).

A Jornada de Lutas ocorre em um momento decisivo para o serviço público. Inicialmente, a votação do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) estava prevista para o dia 11 de março, mas o relator da peça orçamentária, Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que a votação ocorrerá apenas no dia 17, para priorizar conversar entre lideranças e comissões no dia 11. Apesar disso, a mobilização continua para pressionar parlamentares e o governo pela aprovação da LOA e pelo cumprimento de outros termos dos acordos firmados com o funcionalismo público. Diante desse cenário, docentes intensificarão a luta pelo cumprimento integral dos acordos firmados em 2024, incluindo a aprovação da Medida Provisória (MP) 1286/2024, que trata dos reajustes salariais acordados com as categorias do funcionalismo federal, além de promover alterações em algumas carreiras e mudanças no processo de avaliação de servidoras e servidores.

Também é compromisso da ADUFSCar fortalecer seus Comitês de Lutas, ampliando e fortalecendo o trabalho na base para compreender, refletir e agir face às questões, problemas e desafios da carreira docente, da comunidade universitária e sociedade em geral. Os Comitês têm o papel de aprofundar discussões e análises que subsidiem debates e ações realizadas localmente, mas também nacionalmente, após encaminhadas/compartilhadas/articuladas com os Grupos de Trabalho (GT´s) do ANDES-SN. As/os docentes filiadas/os podem ingressar a qualquer momento para participar.

Também em março, mês dedicado à luta das mulheres, teremos atividades promovidas pelo Comitê pela Promoção da Igualdade. O Comitê Permanente de Relações Étnico-Raciais, que realizou sua primeira reunião do ano em fevereiro, apresentará seu calendário de atividades, assim como o Comitê de Aposentadas e Aposentados. Temos ainda programada, para o final do mês, a realização de uma atividade de formação sindical, com análise de conjuntura e debate para a categoria.

Em abril, a Comissão de Trabalho de revisão do Estatuto encaminhará o documento sistematizando as contribuições da categoria à Diretoria para ser submetido à apreciação e aprovação em Assembleia Geral.

A partir do mês de maio, a Diretoria dará andamento ao processo administrativo interno (PAD), que apura indício de irregularidades em documentos administrativos e financeiros da entidade durante o ano de 2019. Após apresentação, defesa das partes envolvidas, análise e deliberação do Conselho Fiscal no ano passado, o tema será encaminhado para deliberação em Assembleia Geral da categoria.

A Diretoria do biênio 2023-2025 reafirma seu compromisso com o Estatuto da ADUFSCar, com a transparência, os processos democráticos e o direito de defesa de todas as pessoas. Ademais e principalmente, reitera seu respeito às decisões soberanas de seu CF e suas AGs. Contamos com a participação das/os docentes, para construirmos uma entidade sindical forte, de luta e verdadeiramente democrática!

Informe da Diretoria | 28 de fevereiro de 2025