No início dos trabalhos, a presidência da mesa realizou alguns importantes informes, sendo o primeiro sobre a reunião da Diretoria Executiva do PROIFES-Federação, que aconteceu em Brasília no dia 16 de dezembro de 2022. Nesta reunião, os sindicatos associados foram informados da troca da assessoria jurídica do PROIFES. A professora Fernanda Castelano Rodrigues lembrou que a assessoria jurídica que atuava junto à Federação era a mesma que teve seu contrato junto à ADUFSCar rescindido em maio de 2022. A ação do Proifes corrobora a decisão da Diretoria, tomada em função das necessidades de melhorias no oferecimento de serviços às/aos suas/seus associadas/os.
O segundo informe foi sobre a nova edição do jornal da ADUFSCar, que já está disponível às/os associadas/os. Neste mês, o informativo traz a Retrospectiva 2022, com o resumo das lutas e ações realizadas durante o ano pelo Sindicato que buscou cumprir todos os compromissos assumidos com a categoria. Os jornais impressos foram entregues em todos os escaninhos no Campus de São Carlos e já foram encaminhados para os demais campi. Para nossas/os associadas/os do IFSP/Campus São Carlos e aposentadas e aposentados, os exemplares foram enviados pelo correio. E quem quiser pode acessar e compartilhar o conteúdo pelo nosso site.
O conjunto de ações solidárias da entidade foi o terceiro informe da mesa diretora. A presidenta falou um pouco sobre a campanha em conjunto com o SINTUFSCar pela segunda vez consecutiva, materializada na oferta de cestas de Natal às/os terceirizadas/os da UFSCar nos 4 campi, reconhecendo a importância da solidariedade entre as categorias da nossa comunidade universitária e lembrando que, em que pese ser uma ação pensada pela diretoria, foi aprovada na proposta orçamentária de 2022. Neste ano, a ação também contemplará mães e pais indígenas da nossa universidade.
O quarto informe foi para lembrar que, dando início às ações dos 45 anos da ADUFSCar, a diretoria está presenteando suas/seus associadas/os com um planner personalizado que já pode ser retirado em nossas 4 sedes. E por fim, a diretoria manifestou sua alegria em ter podido atender a demanda de socialização das associadas e associados nos quatro campi, realizando a festa de final de ano, de acordo com as especificidades de cada espaço e contemplando todas as pessoas que se interessaram em participar. Vencidos os informes a mesa diretora abriu os trabalhos com a pauta da convocação.
A Assembleia Geral da ADUFSCar debateu e aprovou por unanimidade as propostas da Diretoria do biênio 2021-2023 para dar continuidade ao processo de discussão e deliberação sobre a regularização da situação jurídica da entidade após a perda do registro sindical.
A presidenta, profa. Fernanda Castelano Rodrigues, iniciou a discussão do tema resgatando a cronologia dos fatos que desencadearam a atual condição da ADUFSCar e as ações realizadas de maneira imediata pela Diretoria assim que tomou conhecimento da questão. Também reforçou que, de forma clara e transparente, o processo permanente e aberto de diálogo tem sido construído junto às/aos docentes, que tiveram oportunidades de expor suas posições e propostas tanto na AG de 11 de julho de 2021, quando a Diretoria apresentou a situação, quanto em diversas outas ocasiões: nas reuniões ampliadas ocorridas entre setembro, outubro e novembro; nos textos produzidos por associadas/os com reflexões e defesas para os possíveis encaminhamentos para a regularização sindical (nova solicitação de registro sindical ou reativação da Seção Sindical do ANDES-SN) e compilados no Caderno de Textos que está disponível no site da ADUFSCar; e principalmente durante o Encontro da ADUFSCar 2022, realizado nos dias 29 e 30 de novembro, que contou inclusive com a participação de representantes do PROIFES Federação e do ANDES-SN nas mesas de debates.
A proposta encaminhada pela Diretoria havia sido enviada juntamente com a Convocatória desta AG e teve em conta o acúmulo de reflexão que esta série de eventos propiciou, consistindo, nesse sentido, num compilado de toda a produção de materiais e das sugestões realizadas até o momento. Ademais, a Diretoria destacou também a necessidade informar e envolver no debate um maior número de associadas/os da entidade, daí a necessidade de dedicar mais tempo e esforço à divulgação de informações qualificadas entre toda a categoria.
A deliberação do ponto de pauta foi antecedida por análises e discussões das/os docentes presentes, que predominantemente elogiaram a condução democrática da Diretoria no processo de aprofundar o debate e garantir a legitimidade da decisão da categoria na escolha do melhor caminho político e jurídico a seguir, alinhada ao Estatuto da entidade e a legislação vigente.
Veja abaixo o conjunto de ações e o cronograma aprovados pelas pessoas presentes à AG, que considera o Calendário Acadêmico vigente dos cursos presenciais de graduação da UFSCar, sem prejuízo para as unidades representadas pela ADUFSCar que têm neste momento outro calendário.
Ação proposta | Cronograma (em 2023) |
Publicação de material organizado pela Diretoria com esclarecimentos sobre questões objetivas, que surgiram nas reuniões, e debates acerca dos diferentes encaminhamentos possíveis (objetivo, “perguntas e respostas”). | 2ª quinzena de janeiro |
Divulgação intensificada do material produzido com o debate das diferentes propostas apresentadas (Informes, Caderno de Textos, gravações das mesas do Encontro da ADUFSCar 2022 etc.). | Janeiro e fevereiro |
Visitas e reuniões com docentes nos Centros e/ou Departamentos, IFSP e UAC para debater e prestar esclarecimentos. | Fevereiro e março |
Processo de deliberação (com Assembleia e consulta) | Maio |