Na quarta-feira, 05 de outubro, a Diretoria da ADUFSCar realizou a segunda reunião virtual aberta e ampliada para discutir as alternativas diante da situação de ausência de registro sindical da entidade.
Durante aproximadamente duas horas de reunião, foram feitas considerações a análises sobre a questão, aprofundando o processo aberto e democrático iniciado pela atual Diretoria para dialogar com as/os associados, buscar respostas às dúvidas que têm surgido e, principalmente, encontrar a melhor alternativa de encaminhamento para essa grave situação em que a entidade se encontra.
A presidenta profa. Fernanda Castelano Rodrigues iniciou a reunião retomando os principais acontecimentos que levaram à perda do registro sindical da ADUFSCar e trazendo os esclarecimentos que a equipe da entidade reuniu para responder às perguntas colocadas em reunião anterior (realizada em 09 de setembro). Em sua fala, reafirmou a disposição e o compromisso da Diretoria em conduzir o debate com a transparência que o assunto exige, respeitando os processos democráticos de deliberação e o Estatuto da ADUFSCar. O advogado Flávio Lazzarotto, responsável pela Assessoria Jurídica do Sindicato, acompanhou a discussão.
Após as intervenções das/os docentes presentes, considerando o acúmulo de reflexão e contribuições que surgiram tanto na Assembleia Geral de 07 de julho quanto nas três reuniões abertas já realizadas, a Diretoria propôs o seguinte encaminhamento para dar continuidade ao processo de debate e posterior decisão:
- a) Cancelar a reunião agendada para o dia 25 de outubro, tendo em conta que não foram apresentados novos pedidos de esclarecimentos que demandassem respostas e, ademais, que essa será a semana de 2º turno das eleições e muitas/os docentes estarão engajados na campanha pela derrota do projeto autoritário de destruição que atualmente vigora no país;
- b) Manter a reunião aberta de 07 de novembro com uma dinâmica de discussão a partir de textos que poderão ser apresentados pelas/os associadas/os em defesa de alguma das propostas já encaminhadas nas reuniões anteriores, a saber: 1) nova solicitação de registro sindical da ADUFSCar junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, considerando a entidade como sindicato autônomo; ou 2) reativação da seção sindical do ANDES-SN. As diretrizes para a formatação e envio desses textos será divulgada no dia 10/10 e a data limite para envio será 25/10; eles serão compilados pela ADUFSCar e enviados a todas/os as/os associados para subsidiar o debate da quarta reunião aberta.
Como foi o processo de perda do registro sindical
O cancelamento do registro sindical da ADUFSCar se deu de modo definitivo em 30 de junho de 2021, após trânsito em julgado de ação que o ANDES-SN iniciou contra a entidade em 2015. Já em 30 de março de 2015, uma liminar concedida pela Justiça do Trabalho suspendeu provisoriamente o registro e as instâncias posteriores pelas quais o processo transitou mantiveram essa decisão. Nem as/os associados nem a atual Diretoria da ADUFSCar foram comunicados dessa gravíssima situação pelas diretorias anteriores ou pela assessoria jurídica que prestava serviços à entidade até maio deste ano.
Para mais detalhes desse processo, acesse a edição de setembro do Jornal ADUFSCar:
https://www.adufscar.org.br/wp-content/uploads/2022/09/jornal-adufscar-edicao-3.pdf
