>>> ATUALIDADE | Os países que restringiram ou baniram o Telegram
Na quarta-feira (26/04), o aplicativo de mensagens Telegram foi suspenso pela Justiça Federal do Espírito Santo, após pedido da Polícia Federal numa investigação que volve ataques a escolas. A medida foi tomada porque a empresa “cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial” para fornecer dados de participantes de grupos com conteúdo neonazista dentro do aplicativo.
BBC Brasil | 27 de abril
>>> REAJUSTE | Congresso aprova reajuste para servidores
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto, aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê o reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio. Na mesma sessão, foi aprovado o projeto que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa auxiliar a implementação do piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio (PLN 5/23).
Agência Brasil | 26 de abril
>>> PROIFES | STF declara inconstitucional decreto de Bolsonaro que extinguia cargos em comissão e funções gratificadas ocupados
A Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 6186 movida pelo Conselho Federal da OAB foi acolhida por unanimidade pelo STF para declarar inconstitucional o Decreto 9725/2019 que extinguia diversas funções gratificadas e cargos de direção, ainda que ocupados, bem como declarava exonerados seus ocupantes.
PROIFES-Federação | 26 de abril
>>> ATL 2023 | Povos originários defendem demarcação de terras para enfrentar crise climática
Cobranças pela agilidade para o processo de demarcação de terras indígenas e o enfrentamento às mudanças climáticas foram alguns dos temas do 19º Acampamento Terra Livre (ATL), nesta quarta-feira (26).
Brasil de Fato | 26 de abril
>>> POLÍTICA | Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
A Câmara dos Deputados aprovou urgência do projeto de lei das Fake News nesta terça-feira (25). Com isso, o PL pode ser votado em plenário sem precisar passar pelas comissões da Câmara, o que deve acontecer na próxima terça-feira (2). O objetivo da proposta é estabelecer regras para evitar a disseminação de informações falsas nas redes sociais. A urgência foi aprovada por 238 votos favoráveis e 192 contrários.
CNN Brasil | 25 de abril
>>> EDUCAÇÃO | MEC inicia consulta pública sobre o Novo Ensino Médio
O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira (24) os instrumentos que serão utilizados na Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio.Todos os interessados podem dar sua opinião sobre o Novo ensino Médio por meio da plataforma Participa+. Essa consulta já está aberta.
Carta Capital | 25 de abril
>>> EDUCAÇÃO PÚBLICA | CNTE e parlamentares entregam abaixo-assinados no MEC com importantes reivindicações da educação
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) deu início às atividades da 24ª Semana Nacional em Defesa da Educação Pública com a entrega de dois abaixo-assinados no Ministério da Educação (MEC). Um deles, pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM) e o outro, pela imediata implementação do piso e carreira para a categoria.
CNTE | 24 de abril
>>> IRPF: quem declarar até 10 de maio pode receber restituição no 1º lote
Os brasileiros que ainda não realizaram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2023 podem agilizar este processo a fim de estarem entre aqueles que irão receber a restituição ainda no primeiro lote. O primeiro pagamento será feito no dia 31 de maio, mesmo dia em que se encerra o prazo para a entrega da declaração.
Brasil de Fato | 24 de abril
>>> PESQUISA | Participação de mulheres em patentes cresce nas universidades, mas ainda é tímida
Instituto responsável por conceder propriedade intelectual diz que ainda não há dados por gênero.
Na UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), no interior de São Paulo, os homens inventores também predominam. Considerando apenas docentes, pesquisadores, pesquisadoras, estudantes de graduação, pós graduação e técnico-administrativos com vínculo com a instituição, os cientistas são 459, enquanto as mulheres são 263.
Folha de São Paulo | 18 de abril
