Ontem (28/02), em Brasília, as representações sindicais do Fonasefe e Fonacate marcaram presença na Mesa Nacional de Negociação Permanente em busca de respostas do governo quanto à contraproposta apresentada. A posição atual do governo lamentavelmente se manteve inalterada em relação ao tema, se limitando a condicionar a avaliação da contraproposta a uma possível melhora nas condições financeiras da União.
O funcionalismo público não deve ser condicionado nessa negociação por esse viés, visto que representam um setor importante para os avanços sociais e, inclusive, econômicos para o país. Além disso, sabemos que a questão financeira também envolve uma análise de prioridade, sobre as circunstâncias de longos 8 anos com salários congelados, não dá para esperar uma melhora para debater reajuste.
A contraproposta unificada já está formalizada desde o dia 30/01, sendo o foco do encontro de hoje a devolutiva do governo sobre a pauta econômica do reajuste salarial, porém mais uma vez saímos sem uma definição concreta.
Confira no vídeo a fala dos representantes do Fonasefe, na bancada sindical, presentes na reunião de hoje.
Por direitos e dignidade. Nenhum servidor fica para trás
Na contraproposta unificada, além da equiparação dos benefícios com os demais Poderes, os servidores do Executivo buscam a reposição de perdas salariais das categorias, sendo os percentuais construídos a partir de dois blocos distintos.
O primeiro bloco são das categorias que tiveram reajuste bianual (2016 e 2017) e o segundo das categorias que tiveram reajuste em quatro anos (2016, 2017, 2018 e 2019). Os 9% do reajuste emergencial concedidos em 2023 pelo governo Lula também estão no cálculo. A equiparação dos benefícios do Executivo com os dos outros poderes e revogação de todas as medidas e regramentos infraconstitucionais do desgoverno Bolsonaro também seguem sendo cobrados na MNNP.
Entre 2024 e 2026 os servidores do Bloco I teriam reajuste de 10,34% (total 34,32%), enquanto os servidores do Bloco II teriam 7,06% (Total 22,71%).
Arrecadação e reajuste
Uma mudança no cenário, ainda segundo o MGI, dependeria do aumento na arrecadação, o que já aconteceu em janeiro com o governo registrando quase R$ 80 bilhões em superávit, um avanço de mais de 7% em termos reais.
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) participou do ato apoiando os servidores e reforçou que há verba para investimento no setor público e que reajuste zero para o funcionalismo público não cabe em um governo que quer combater a fome e enfrentar as desigualdades sociais.
Com informações do Fonasefe e Condsef
