Os servidores públicos federais, representados pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) se reuniram na tarde de ontem, dia 28, para a segunda rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). A reunião ocorreu no auditório do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), em Brasília, no qual representantes dos sindicatos puderam acompanhar a discussão.
As entidades sindicais recusaram a primeira proposta encaminhada pelo governo que previa um reajuste emergencial linear nos salários de 7,8% e de 43,6% no auxílio alimentação. Com tempo de 20 minutos de intervenções para cada entidade, FONASEFE, FONACATE e mais sete sindicatos sorteados no momento da reunião, apresentaram suas considerações sobre a proposta.
A reivindicação do FONASEFE de aumento no valor do reajuste parte de duas premissas: de que existem limitações na LOA/2023 para conceder o reajuste imediato, porém, este limite não é 11,2 bilhões como o governo anunciou, sendo possível aumentar o valor proposto; e os recursos necessários para o reajuste do auxílio alimentação, como quaisquer outros recursos para reajuste de benefícios, podem vir de outras fontes da LOA, por isso, na atual situação, considera inadmissível que o governo use parte do já diminuto recurso para reajuste de salários para reajustar benefícios. Já a contraproposta do FONACATE reivindica que o governo eleve a oferta de reajuste para 13,5% a partir do mês de março e equiparação de todos os benefícios com demais Poderes até o final de 2026.
Após mais de três horas de discussões e falas dos representantes dos servidores, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sérgio Mendonça se comprometeu em levar as contrapropostas para a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck que vai avaliar as demandas em uma nova reunião com os ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, que integram a Junta de Execução Orçamentária (JEO).
O indicativo é de que até a próxima sexta-feira, dia 3, o governo deverá apresentar sua resposta as reinvindicações dos servidores e, na terça-feira, dia 7, deverá ser realizada a terceira rodada de Negociação da Mesa.
Reivindicações emergenciais
Durante a reunião, as entidades sindicais defenderam a necessidade de urgência na concretização do acordo e encaminharam uma série de contrapropostas contemplando reajuste salarial acima do percentual apresentado pelo governo. Os servidores reivindicam que o governo busque outras fontes de recursos disponíveis no orçamento de 2023 para conceder um percentual maior de reajuste no auxílio alimentação. A abertura das mesas setoriais e a revogação de um conjunto de normas que ferem a autonomia e a liberdade sindical também foram cobradas pelos sindicatos presentes.
Categoria docente
O PROIFES-Federação entregou ao secretário Sérgio Mendonça, um ofício em que apresenta o posicionamento e contribuições dos sindicatos filiados. As deliberações das/os docentes associadas da ADUFSCar foram encaminhadas à Federação, após Assembleia Geral do dia 27. No ofício, o PROIFES destaca que os recursos necessários para os reajustes nos auxílios não sejam tirados da verba de pessoal, “dado que histórica e legalmente os benefícios sempre tiveram seus recursos advindos da verba de custeio”, e que o índice de 7,8% proposto é insuficiente, uma vez que os servidores acumulam prejuízos nos últimos anos. Especificamente em relação à categoria docente, as perdas salariais são de 41,14%.
A luta continua!
Fique atenta/o aos informes da ADUFSCar. Precisamos nos manter mobilizadas/os pois as perdas nos últimos anos são muitas e agora que voltamos a ter possibilidades de negociação, sua participação nessa discussão é fundamental!
>>> CLIQUE AQUI – Ofício | Contraproposta do PROIFES-Federação
>>> CLIQUE AQUI – Carta “Queremos Mais” do FONASEFE
>>> CLIQUE AQUI – Ofício | Contraproposta do FONACATE
