Desde a última terça-feira (17), integrantes do Observatório do Conhecimento estão em Brasília, participando de reuniões para apresentar aos deputados o estudo desenvolvido pela rede, sobre o Orçamento do Conhecimento previsto no Projeto de Lei Orçamentária(PLOA)2024 e enviado pelo governo ao Congresso. O desafio é garantir uma Lei Orçamentária Anual (LOA) que possa recompor o já precário orçamento da educação superior, ciência e tecnologia.
De acordo com a professora Mônica Stival (DFil), representante da ADUFSCar no Observatório do Conhecimento, na série histórica dos últimos 10 anos, o Orçamento do Conhecimento teve cortes sucessivos. “O ano de 2014 foi o pico de orçamento do conhecimento. Desde então, percebemos uma queda, uma perda que já chega a R$117 bilhões. Mesmo que a PLOA deste ano tenha trazido uma pequena recuperação, as perdas são enormes. Por isso, estamos trabalhando no sentido de colaborar nesse movimento de recomposição”, adiantou.
Ainda segundo a docente, a recepção das/os deputadas/os tem sido excelente. “Tivemos uma conversa muito produtiva no gabinete do presidente da Comissão de Educação do Senado, senador Marcelo Castro (MDB-PI), com quem estivemos já no ano passado. Na época, ele era relator da PEC da Transição e também do Orçamento Geral. Temos muita confiança que o trabalho e a respeitabilidade que o Observatório do Conhecimento desfruta junto ao governo e principalmente, ao Legislativo, possam ajudar nessa luta”.
Em meio as conversas sobre o Orçamento do Conhecimento, que terminaram nesta quinta(19), a representante da ADUFSCar comemorou a aprovação na Comissão de Educação da Câmara, do Projeto de Lei, chamado PL dos Reitores, que encaminha o fim da lista tríplice na eleição para reitor. ” Foi uma vitória, um momento muito importante. Estávamos nós do Observatório do Conhecimento, alguns reitoras/es e dirigentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Recebemos um agradecimento direto de vários deputados e também de reitores nesse trabalho de parceria para encaminhar esse projeto”, concluiu.
Pelo texto, no lugar da lista tríplice, passarão a ser encaminhados ao Ministério da Educação apenas os nomes do reitor(a) e do vice-reitor(a) eleitos pela comunidade acadêmica. O relatório ainda será votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, sendo aprovado, segue diretamente para o Senado Federal, sem a necessidade de passar pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Sobre o Observatório do Conhecimento
O Observatório é uma rede formada por entidades que representam docentes de universidades de diferentes estados, articuladas em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, e da liberdade acadêmica. Em 2022, o coletivo atuou em diversas inciativas, como as análises sobre os cortes no orçamento do conhecimento, o fomento ao debate sobre o papel das mulheres na ciência, liberdade acadêmica e a Lei de Cotas, além de promover o Pacto pelo Conhecimento.
Saiba mais sobre o Observatório do Conhecimento: https://observatoriodoconhecimento.org.br/sobre/
