Assembleia docente realizada ontem (18), nos quatro campi da UFSCar, definiu pelo indicativo de uma saída coletiva da greve nacional da educação federal. Categoria avalia que houve conquistas no processo de mobilização, mas que ainda é necessário pressionar o Governo Federal diante das insuficiências nas negociações.

Negociações e indicativos do ANDES-SN 
Conforme o último Boletim da Greve, enviado na segunda-feira (17), em reunião realizada na sexta-feira passada (14), os Ministérios de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Educação (MEC) sinalizaram aos representantes do ANDES-SN, SINASEFE e FASUBRA o reconhecimento de algumas das pautas da greve nacional da educação federal, colocando a continuidade da mobilização em um outro patamar.

Diante disso, o ANDES-SN indicou que as suas seções sindicais realizassem assembleias para definir os próximos passos do movimento docente. Neste sentido, a ADUFSCar convocou uma assembleia conjunta na manhã de ontem (18), reunindo as/os docentes para debater o processo de negociação, o aceite ou não das propostas do Governo Federal e a continuidade da greve nacional.

Assembleia geral conjunta da UFSCar 
A assembleia conjunta começou com a aprovação da participação de representantes da ADUFSCar nas atividades do Comando Nacional de Greve. Na semana passada foram indicados os professores Aldenor da Silva Ferreira, Aluísio Finazzi Porto e Luiz Bezerra Neto, dos campi Lagoa do Sino, Sorocaba e São Carlos, respectivamente. Destaca-se que os dois últimos estarão em Brasília (DF) até o dia 21 para acompanhar as atividades de mobilização e negociações.

No início da assembleia, a professora Fernanda Castelano, presidenta da ADUFSCar, deu um panorama da situação atual da greve nacional da educação. “Hoje, são 62 instituições federais paralisadas. Há uma análise de que o movimento chegou ao seu ponto máximo, de que daqui em diante não temos mais para onde ampliar a greve. Aquelas instituições que poderiam se somar, já se somaram” disse. “Na última reunião com as entidades representativas, o MGI não alterou sua proposição inicial com relação ao reajuste salarial para esse ano e reestruturação da carreira, mantendo a linha daquilo que vinha apresentando anteriormente. O MGI diz que não haverá reajuste para este ano, o que é uma grande derrota, e, com relação à carreira, propõe que serão aglutinados os quatro níveis iniciais em um único nível, gerando um aumento do piso salarial no início da carreira docente, e, posteriormente, um certo aumento nos steps, entre um nível e outro. Porém, ao realizarmos os cálculos, vemos que haverá uma perda significativa diante da progressão. É uma proposta rebaixada”, acrescentou a presidenta da entidade.

A docente comentou ainda que, a reunião das entidades representativas com o MEC, por outro lado, teve certos avanços com relação às reivindicações da categoria docente e das outras categorias, com um compromisso do ministério em interceder nas negociações com o MGI, que tem mantido uma postura intransigente nos espaços de negociação. Além disso, os representantes do MEC asseguraram, dentre outros pontos: a revogação da portaria 983, que estabelece medidas que regulam as atividades de docentes de educação básica, técnica e tecnológica (EBTT); a incorporação do reconhecimento de saberes e competências (RSC) às/aos docentes aposentadas/os; e a padronização de regras para a progressão docente.

“Saindo da reunião, o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN e do Sinasefe produziram dois comunicados. Neles, são sistematizadas as conquistas e derrotas da nossa greve até agora. Há uma compreensão de que a nossa mobilização tem tido conquistas, como é o caso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a educação”, destacou. Segundo ela, mesmo as proposições positivas “são insuficientes e problemáticas”, devendo “ser alvo de disputa e debate entre o conjunto da comunidade acadêmica, mas que podem ser avaliadas como conquistas até o presente momento”.

Diante da falta de perspectiva de crescimento do movimento grevista, da intransigência com relação às negociações sobre a recomposição salarial e a reestruturação da carreira, das conquistas obtidas junto ao MEC na semana passada, sobretudo com relação às revogações que impactam na carreira EBTT, e do patente desgaste do movimento, a Diretoria da ADUFSCar, junto ao Comando Local de Greve, indicaram a proposta da construção de uma saída coletiva da greve nacional, com o envio de uma carta ao Comando Nacional da Greve do ANDES-SN contendo a avaliação da categoria sobre a proposta do governo, a assinatura do acordo e o fim da greve nacional.

Debate e deliberações da categoria 
As falas na assembleia nos campi envolveram a importância da greve nacional da educação federal como processo de politização e debate entre a categoria, com a leitura deste momento ser propício para uma saída coletiva do movimento. Além disso, diversas falas refletiram sobre o Projeto de Lei (PL) 1904/2024.

O prof. Marcos de Oliveira Soares, vice-presidente da ADUFSCar e docente no campus Sorocaba, destacou a  composição parlamentar conservadora no Congresso Nacional e que há também uma composição ministerial que não atua de forma progressista, “a exemplo do Ministério da Fazenda, de Fernando Haddad, que tem aplicado uma política neoliberal”.

Em sua avaliação,  se havia alguma dúvida com relação à utilidade da greve, houve a prova de que a experiência grevista é a mais efetiva, do ponto de vista da classe, para se gerar conquistas. “Hoje, se o governo Lula quer pressionar o centrão, a direita e a extrema-direita no Congresso, ele tem que ter apoio nas ruas. E pra isso acontecer ele precisa apoiar as/os trabalhadoras/es e suas organizações”, afirmou. O docente ressalta que localmente, no estado de São Paulo, há um desafio que é relacionado ao governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), que aplica uma política neoliberal e conservadora. “Para combatermos o avanço da extrema-direita, é preciso tomarmos as ruas, fazermos  o nosso papel de mobilização e organização”, ponderou.

Ainda com relação à conjuntura, um docente do campus São Carlos destacou que “vivemos uma conjuntura absurdamente adversa aos movimentos sociais”, com formas de perseguição e desmoralização, por um lado, e inversão do papel do Estado e destino dos recursos públicos, por outro. Outro docente destacou que há questões subjetivas, de individualização, que afetam a organização e a construção de lutas coletivas, e ressalta sua preocupação com relação ao papel social da universidade: “Temos que pautar coletivamente que universidade queremos. Entrar no debate sobre a nossa realidade”.

Também houveram falas de professoras/es ressaltando que a greve é um processo de politização e pressão, e que uma das grandes preocupações sempre é relacionada ao momento e ao processo de saída da greve. Neste mesmo sentido, outro docente destacou a amplitude da greve e a participação da categoria, com o envolvimento de 62 universidades com docentes paralisadas/os: “A saída da greve tem que ser coletiva, e precisamos articular um processo de saída conjunta diante das novas sinalizações que o Governo Federal fez e poderá fazer nos próximos dias”.

No plano político e simbólico, um docente do campus Lagoa do Sino destacou o reconhecimento do ANDES-SN e a continuidade das negociações e promessas de acordo, mesmo com o Governo dizendo que não daria continuidade, podem ser consideradas como vitórias.

No plano econômico, uma docente do campus São Carlos comentou que “por ora, tivemos algumas pequenas vitórias, mas continuamos no patamar de derrotas, e uma das grandes derrotas foi a questão da recomposição orçamentária, que é necessária para a permanência estudantil”. Outro docente, do campus Lagoa do Sino, ressaltou que as negociações sobre a reestruturação da carreira devem ter continuidade após a greve, partindo do pressuposto que essa pauta atravessa a categoria e o atual contexto.

Ainda com relação ao plano econômico, um docente do campus Sorocaba comentou que a categoria “sofreu golpe e desdém por parte do Governo”, e que o balanço que fica é “o desrespeito e a manipulação da opinião pública, por parte do Governo, com relação às categorias da educação federal”.

Uma docente do campus São Carlos ressaltou que “o fim da greve não deve ser considerado o fim da luta. “Temos ainda muito o que avançar, e concordo que se formos equiparar as conquistas da greve aos nossos ideais, do que deveriam ser as nossas universidades, ainda estamos aquém. Mas se compararmos a greve ao contexto nacional, de avanço da extrema-direita e de tantos retrocessos, tivemos algumas vitórias”, analisou.

Nesta mesma direção, um docente ressaltou que o “combate ao neofascismo, ao discurso negacionista e ao desmonte das universidades públicas não será feito apenas nas salas de aula; é preciso ter conexão com a sociedade”: “Somos professoras/es, trabalhadoras/es da educação, e temos uma prática política a ser desenvolvida. Política não é futebol, que a gente vota e assiste. Precisamos fazer, colocar a mão na massa. E isso sempre terá um custo”.

Próximos passos e atividades de mobilização
Diante do debate realizado na assembleia conjunta, uma nova assembleia será realizada na próxima terça-feira, 25, para deliberação sobre a saída coletiva da greve nacional.

As atividades de mobilização, contidas no calendário da greve, continuarão pelo dia de hoje e pelos próximos dias.

Hoje (19),  às 14h, haverá uma roda de conversa sobre o PL 1904/2024: “Criança não é mãe, estuprador não é pai”, na Tenda da Greve, localizada na Área Sul. Na quinta-feira (20), a partir das 17h, haverá uma panfletagem na Praça do Mercadão, em São Carlos, para dialogar com a população sobre o PL 1904/2024.

Na sexta-feira de manhã, às 9h30, haverá uma atividade cultural e formativa, chamada “Arraiá e roda de conversa do Núcleo de Estudos de Fenomenologia em Educação Física (NEFEF)”, na Tenda da Greve; e às 14h, no Auditório do Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH), no interior do prédio de Aulas Teóricas (AT) 2, na Área Sul do campus São Carlos, haverá um cineclube com exibição de “Tire Dié” (1958) e “Maioria Absoluta” (1964), com participação do professor Arthur Autran, do Departamento de Imagem e Som.

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