AG 10/07 | ASSEMBLEIA GERAL DA ADUFSCAR DEFINE COMISSÃO PARA REFORMA ESTATUTÁRIA
Na tarde de ontem, 10, foi realizada uma Assembleia Geral da ADUFSCar para indicar delegados e observadores para o 67º Congresso Nacional das/dos Docentes (CONAD) do Sindicato Nacional das/dos Docentes do Ensino Superior (ANDES-SN), encerrar formalmente os trabalhos do Comando Local de Greve docente e definir a composição de uma comissão para elaborar uma proposta de adequação do estatuto da ADUFSCar como seção sindical do ANDES-SN.
Eleição de um/a delegada/o e um/a observador/a no CONAD-ANDES
Realizado anualmente, o CONAD é um dos principais espaços de deliberação do ANDES-SN. A atual edição está sendo organizada pelo Sindicato das/dos Docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Sindcefet/MG) e acontecerá entre 26 a 28 de julho, em Belo Horizonte (MG). Conforme prevê o estatuto do ANDES-SN, as seções sindicais podem indicar docentes como delegados e observadores do congresso. Neste sentido, a Assembleia Geral discutiu e votou as representações da UFSCar.
Indicado pela Diretoria, o professor Marcos Soares, vice-presidente da ADUFSCar e docente do campus Sorocaba, participará do CONAD como delegado. Ao lado dele, enquanto observador, estará o professor Aldenor da Silva Ferreira, docente do campus Lagoa do Sino. Importante ressaltar que ambos os professores desempenharam um importante papel durante a greve docente, atuando nos comandos local e nacional, em espaços de discussão e negociação em Brasília (DF) junto ao ANDES-SN.
Conforme explica o professor Marcos Soares: “O CONAD é um evento previsto no estatuto do ANDES-SN. Nós [da Diretoria da ADUFSCar], durante a reincorporação ao ANDES, estivemos em um CONAD para ver como funcionava este processo. E agora, após o congresso que referendou o nosso ingresso enquanto seção sindical, já temos uma experiência acumulada junto ao Sindicato Nacional”. O docente complementa: “Nós não enviamos nenhuma contribuição para o caderno de textos desta edição do CONAD, mas participar do evento será uma oportunidade interessante, principalmente porque os eixos tem a ver com a questão salarial, orçamentária e ambiental — sendo essa última, a questão ambiental, algo que é do interesse de toda a sociedade e que o movimento sindical precisa incorporar em suas lutas”.
Marcos Soares relembra que o lema do 67º CONAD é “Fortalecer o ANDES-SN nas lutas por mais verbas para a educação, salários e em defesa da natureza”, e ressalta que um dos principais pontos de discussão do evento será o balanço da greve nacional da educação federal, cujo encerramento se deu há uma semana. Em suas palavras: “Os textos já estão apontando para um balanço da greve nacional, com muitas opiniões e contrastes, conforme é previsto na democracia interna do sindicato. Essa pauta com certeza será muito debatida”.
Encerramento dos trabalhos do Comando local de Greve docente
Dentre os objetivos da Assembleia Geral, estava previsto o encerramento formal dos trabalhos do comando local de greve docente, composto por todos os membros da Diretoria da ADUFSCar e por representantes da categoria em todos os campi. O encerramento desses trabalhos acompanha o movimento de mobilização docente nacional, que diante do fim da greve da educação federal, ocorrido há uma semana, tem desfeito os comandos locais, específicos de cada categoria ou de cada instituição, e mesmo o comando nacional.
Conforme aponta a presidenta da ADUFSCar, professora Fernanda Castelano: “O nosso comando foi composto por toda a Diretoria e por representação de docentes dos quatro campi. Foi um comando de greve muito ativo, tanto dentro da UFSCar como no próprio comando nacional”; e complementa: “Ao longo da greve, nós tivemos cinco representações em espaços de discussão e demais atividades em Brasília”. A docente avalia que “foi crucial a participação de docentes da UFSCar no comando de greve nacional”, e que isso se justifica “tanto para conseguirmos apreender como se dá o processo de negociação em nível nacional, como para nos mantermos melhor informados, em nível local, sobre os bastidores e a movimentação política junto aos poderes Legislativo e Executivo”.
A presidenta da ADUFSCar diz acreditar que a existência dos comandos de greve docente e multicategoria foi fundamental para garantir não somente a mobilização do conjunto da comunidade acadêmica, mas a articulação e a unidade diante dos diálogos com a reitoria. “Consideramos que a nossa greve nacional foi uma greve com ganhos políticos. A existência dos comandos de greve locais foi muito importante. Já tivemos outras greves na UFSCar, mas nunca tivemos um comando local composto por docentes, que pensasse a greve em nível local. Demos alguns passos nesse sentido, e aprendemos muito com esse processo”.
Comissão para reforma estatutária da ADUFSCar
Por conta da reincorporação ao ANDES-SN enquanto seção sindical, aprovada em Assembleia Geral em junho de 2023 e formalizada no 42º Congresso da entidade em março deste ano, a ADUFSCar precisa realizar uma reforma estatutária para adequar pontos conflitantes de suas normativas ao Estatuto do Sindicato Nacional. Conforme explica a presidenta Fernanda Castelano: “Desde março, quando reativamos a ADUFSCar enquanto seção sindical do ANDES-SN, temos nos embasado no Estatuto do sindicato nacional e tomado conhecimento dos principais pontos que precisam ser alterados em nosso estatuto. Buscamos, com essa assembleia, constituir uma comissão, que não é deliberativa, para elaborar e apresentar uma proposta de um novo estatuto, que será submetida a votação em uma nova assembleia”.
O professor André Farias de Moura, primeiro secretário da ADUFSCar e docente do campus São Carlos, comenta: “Quando a gente olha o estatuto da ADUFSCar e compara com o que é o regimento de uma seção sindical, vemos que eles são muito parecidos e que não seria necessário reescrever. Então, precisamos partir do atual estatuto, e fazer modificações para deixá-lo de acordo com o estatuto do ANDES-SN. Em geral, o texto base que temos é suficiente, retirando apenas aquilo que é conflitante com o ANDES-SN”.
O docente ressalta que já existe um trabalho em andamento, por parte da Diretoria, com alguns pontos de alteração e adequação já identificados. A assembleia deliberou por uma comissão formada por quatro membros, presidida pelo vice-presidente da ADUFSCar, o professor Marcos Soares. Fazem parte da comissão os docentes André Farias de Moura, Daniel Vendruscolo, vinculados ao campus São Carlos; a docente Nataly Carvalho Lopes, vinculada ao campus Araras; e o docente Aldenor da Silva Ferreira, vinculado ao campus Lagoa do Sino. Essa comissão terá 45 dias para apresentar uma proposta de adequação que será apresentada em Assembleia Geral e submetida a apreciação e deliberação pela base de filiadas/os da ADUFSCar.
