A terceira semana da greve das/dos docentes da UFSCar iniciou com atividades formativas e culturais nos campi. Até o dia de hoje (22), docentes de 58 instituições federais de ensino estão em greve por recomposição salarial, reestruturação da carreira, recomposição do orçamento das Ifes, revogaço e em defesa das pessoas aposentadas.
Convocatória para Assembleia Geral
Amanhã, 23, a ADUFSCar realizará Assembleia Geral – presencial e simultânea – da categoria docente nos quatro campi. Em São Carlos, a AG acontecerá no Auditório do NAP – Núcleo de Apoio a Pesquisa do CECH – Área Sul do campus UFSCar, às 15h, com início regimental às 15h30. Em Araras, Sorocaba e Lagoa do Sino, as assembleias ocorrerão na sede da entidade.
Para subsidiar as discussões da Assembleia Geral, a ADUFSCar divulgou as últimas informações do ANDES-SN, que participa do processo de negociação com o governo, além de um documento com uma breve análise, no qual a Diretoria da entidade apresenta os pontos da última proposta feita pelo Governo Federal, em 15 de maio, e discute sobre seus impactos. Os trechos abaixo reproduzem trechos do documento na íntegra:
“Em primeiro lugar, é preciso reconhecer que a proposta apresentada pelo governo na Mesa de Negociação setorial de 15 de maio é fruto da pressão do movimento grevista iniciado em abril pela categoria docente e em março pelos servidores técnicos-administrativos da educação (TAEs). Os índices de reajuste foram se alterando e, agora, surgiu a proposta de reestruturação da carreira. Sem dúvida, é a greve unificada de docentes, TAEs e estudantes que tem obrigado o governo a se reposicionar e rever suas propostas, mesa após mesa.
No que diz respeito à proposta apresentada pelo MGI no último dia 15, ela traz mudanças com relação às propostas anteriores, porém apresenta pelo menos dois problemas graves e que precisam ser discutidos.
O primeiro é que ela produz uma confusão entre o que é proposta de reajuste salarial e o que é proposta de reestruturação nas carreiras do Magistério Superior (MS) e EBTT.
No que diz respeito à reivindicação por reajusta salarial, o governo insiste em priorizar a política do déficit zero do Novo Arcabouço Fiscal e mantém sua posição de não reajustar os salários das/os docentes da educação federal em 2024. A proposta continua sendo o inadmissível 0% para este ano, 9% a partir de janeiro de 2025 e 3,5% a partir de maio de 2026.
(…) Desse rearranjo surge o segundo problema da proposta apresentada pelo governo no dia 15: a redução do valor de acréscimo na promoção para a classe de Associado. Trata-se de uma proposta que retira um direito já adquirido, ao reduzir o índice de reajuste por ascensão na carreira, e que, portanto, coloca sobre a própria categoria docente, nesse caso, daquelas/es que chegam à classe de Associado, o ônus dos índices reajustados das demais classes e níveis.
(…) Outra questão fundamental na atual negociação com o governo é que, para além da pauta salarial, que envolveu, como dissemos, a reestruturação da carreira, as demais pautas colocadas pelo movimento grevista em suas reivindicações nem mesmo foram colocadas sobre a mesa”.
CLIQUE AQUI >>> Leia o documento “Avaliação da ADUFSCar sobre a proposta apresentada pelo Governo Federal no dia 15 de maio de 2024”.
O mesmo cenário se mantém para as demais categorias em greve. Conforme divulgado pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), representante da categoria docentes e das/dos TAEs dos Institutos Federais (IFs), em greve há 49 dias, na nova rodada de negociação junto ao Governo Federal não houve qualquer avanço significativo com relação à reestruturação da carreira e reajuste salarial.
Na UFSCar, as demais categorias também estão se mobilizando. Em São Carlos, haverá uma plenária das/dos estudantes da graduação na tarde de hoje, 22, às 14h, na Tenda da Greve; as/os servidoras/es técnico-administrativas/os (TAEs) irão se reunir amanhã, 23, às 9h30, no saguão do sindicato da categoria; e as/os estudantes da pós-graduação realizarão uma assembleia na sexta-feira, 24, às 17h30, de forma remota.
Marchas da Educação e da Classe Trabalhadora
A profa. Fernanda Castelano Rodrigues, presidenta da ADUFSCar, participa nesta semana, da mobilização das entidades da Educação Federal e das atividades do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN, em Brasília-DF.
Na terça-feira (21), ocorreu a Marcha em Defesa da Educação, que contou com docentes, servidoras/es técnico-administrativas/os (TAEs) e estudantes, que marcharam pela Esplanada dos Ministérios até o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). As pessoas presentes ficaram em vigília enquanto as entidades representativas das/dos TAES se reuniram com representantes do Governo Federal.
Hoje (22), acontece a Marcha da Classe Trabalhadora. Organizada por sindicatos, centrais sindicais e movimentos populares, a atividade tem o objetivo de pressionar o Governo Federal e o Congresso Nacional na defesa de direitos sociais e trabalhistas. Dentre as pautas da manifestação, a Marcha da Classe Trabalhadora defende o emprego, a renda e as condições dignas de trabalho, buscando barrar os ataques aos direitos da classe trabalhadora e, ainda, revogar o Novo Ensino Médio, as reformas trabalhista, de 2017, e da previdência, de 219, a Lei da Terceirização e o Arcabouço Fiscal.
Mensagem ressalta interrupção unilateral das negociações por parte do MGI caso proposta não seja aceita
O ANDES-SN divulgou a mensagem encaminhada na terça-feira (21), pela Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O e-mail intitulado “Nota de esclarecimento às entidades representativas da categoria dos docentes das universidades públicas federais que compõem a Mesa Específica e Temporária” reafirma que a agenda do dia 27 de maio prevê, unicamente, a assinatura do Termo de Acordo.
“Com relação às notícias que tem sido veiculadas nas redes sociais de algumas entidades, inclusive na imprensa, de que o encontro agendado para o próximo dia 27/05/2024 seria uma reunião de continuidade do processo negocial, esclarecemos que em reunião da mesa realizada no dia 15/05/2024, o governo apresentou a sua proposta final e foi acordado com as entidades representativas dos servidores e servidoras, docentes das universidades públicas federais, que a proposta seria submetida às assembleias da categoria e que o encontro do dia 27/05 seria convocado para assinatura do Termo de Acordo, não restando por tanto, margem para recepção de novas contrapropostas”, afirma o texto encaminhado pela Deret/SRT/MGI.
Para o presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian, “o governo federal expressa, com essa mensagem, uma imensa intransigência com o processo negocial, para além de um desrespeito com a dinâmica grevista. Ainda que as rodadas de negociação estivessem em um compasso lento, elas vinham ocorrendo com mesas e espaços de interlocução”.
Saiu na imprensa: O que as/os brasileiras/os pensam sobre as greves nas universidades federais?
Conforme divulgado pelo portal de notícias G1, e amplamente repercutido pela imprensa sindical nos últimos dias, uma pesquisa de opinião aplicada pelo Instituto Quaest indicou que cerca de 78% da população brasileira entende como justa a realização das greves docentes nas instituições de ensino superior federal, e apenas 19% as define como injusta.
Esses números refletem a preocupação da população brasileira com a educação, e sugerem o reconhecimento da importância do investimento público no desenvolvimento da ciência, do ensino, da pesquisa e da tecnologia.