Pular para o conteúdo
Personalizar preferências de consentimento

Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo.

Os cookies que são classificados com a marcação “Necessário” são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para possibilitar o uso de funcionalidades básicas do site.... 

Always Active

Necessary cookies are required to enable the basic features of this site, such as providing secure log-in or adjusting your consent preferences. These cookies do not store any personally identifiable data.

Functional cookies help perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collecting feedback, and other third-party features.

Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics such as the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.

Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.

Advertisement cookies are used to provide visitors with customized advertisements based on the pages you visited previously and to analyze the effectiveness of the ad campaigns.

Menu

Pesquisar
Close this search box.

Após seis anos, servidoras/es federais reconquistam mesa de negociação junto ao governo

Após seis anos, servidoras/es federais reconquistam mesa de negociação junto ao governo

As entidades sindicais que compõem os fóruns FONASEFE (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) e FONACATE (Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado) participaram, na terça-feira, dia 7 de fevereiro, da cerimônia de reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente entre o governo federal e as/os servidores/as públicos federais.

Na prática, isso significa que o governo federal e as representações dos servidores voltarão a ter um canal para o diálogo que estava fechado há anos e desapareceu completamente no governo anterior, que priorizou uma agenda de ataque ao serviço público e ao funcionalismo. Já são seis anos sem reajuste salarial, somando perdas que chegam a mais de 40%, desde a última recomposição em janeiro de 2017.

O evento realizado em Brasília, contou com a presença dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda; Simone Tebet, do Planejamento; Rui Costa, da Casa Civil e Camilo Santana, da Educação, que foram recebidos por Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Durante o encontro, a ministra anunciou que no orçamento já tem uma previsão para reajuste de servidores ainda em 2023, e que ele será concedido o mais rápido possível.

Esther Dweck, anunciou a criação de um grupo de trabalho interministerial para revisar a proposta de concentrar em um órgão ou entidade a responsabilidade da gestão de aposentadorias e pensões.  A ministra assinou uma portaria suspendendo o calendário de execução do efeito do Decreto 10.620, que migra os/as servidores/as dos órgãos de origem para o INSS.

Na reunião, que também contou com a presença de parlamentares e representantes de entidades sindicais, foi assinada a minuta do decreto que trata da permanência de dirigentes com mandato classista na folha de pagamento do governo federal – uma das reivindicações dos sindicatos.  A exclusão do funcionário público da folha pode comprometer atividades atreladas ao pagamento, como a obtenção de empréstimos consignados e financiamentos bancários, além de dificultar o recolhimento das contribuições previdenciárias do servidor.  Por fim, a ministra reforçou que o governo não tem nenhum compromisso com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que tramita na Câmara dos Deputados e que trata da reforma administrativa.

Próxima reunião da mesa de negociação será no dia 16
Após a solenidade de reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente, as entidades do FONASEFE e do FONACATE se reuniram para definir de forma conjunta como será a representação das entidades dos fóruns na próxima reunião da Mesa Nacional, que ocorrerá no dia 16 de fevereiro, às 10 horas.

Nessa reunião as entidades cobrarão do governo a resposta da pauta protocolada no Ministério em 2 de janeiro deste ano, que inclui o índice de reajuste emergencial linear, o reajuste de benefícios (auxílio creche e alimentação) e a criação de mesas específicas para debater as questões particulares das diversas categorias do funcionalismo federal, como o cumprimento dos acordos de greve, Plano de Carreira, dentre outras pautas.

O PROIFES-Federação, que compõe o FONASEFE, reivindica também a discussão de uma pauta específica dos docentes das universidades e institutos federais juntamente com os demais temas colocados em pauta durante o XVIII Encontro Nacional que prevê não só o reajuste, mas a valorização das carreiras do Magistério Superior; do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; e dos docentes aposentados.

Histórico
A Mesa Nacional de Negociação Permanente foi criada em 2003, início do primeiro governo Lula. Funcionou até 2016. Nesse período, segundo o Executivo, foram celebrados 175 Termos de Acordo, atingindo 1,2 milhão de servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas. Agora reinstalada, a Mesa será espaço importante para a discussão de pautas das diversas categorias das servidoras e servidores do serviço público federal.

Com informações do FONASEFE/ PROIFES-Federação/Governo Federal / Agência Brasil 

Mais lidas

plugins premium WordPress
Enviar mensagem
Olá 👋
Podemos te ajudar?