Em reunião ocorrida no dia 07 de março, a Diretoria da ADUFSCar decidiu que o início do debate sobre a proposta de construção de greve de docentes de instituições federais de ensino ocorrerá em Assembleia Geral que será convocada para 27 de março.
A discussão segue a deliberação do último Congresso do ANDES-SN, realizado entre 26 de fevereiro e 1 de março em Fortaleza, e as orientações enviadas pelo Sindicato Nacional às Seções Sindicais.
A indicação inicial era a de realizar rodadas de assembleias entre os dias 11 a 21 de março de 2024 para pautar: 1) A construção de uma greve do ANDES SN e do setor da educação, no primeiro semestre de 2024, tendo como horizonte a construção de uma greve unificada no funcionalismo público federal em 2024; 2) Constituição dos comitês locais de mobilização: passo fundamental para ampliar a mobilização da categoria e construir as pautas locais com agendas e ações de mobilização, buscando a articulação com os demais trabalhadores e estudantes das universidades, institutos federais e CEFETs.
No entanto, considerando o calendário acadêmico específico da UFSCar, em que o retorno do semestre letivo se dará a partir do dia 25, e a necessidade de que esse debate conte com participação ampla da categoria, a Diretoria decidiu convocar Assembleia Geral para 27 de março, em horário a ser divulgado nos próximos dias. A partir do acúmulo de discussão e das deliberações locais, os encaminhamentos da ADUFSCar serão enviados ao ANDES que, nessa data, já terá divulgado o panorama geral da articulação nacional com os indicativos e decisões das demais seções sindicais.
Alguns dos motivos para a greve nas IFEs
Dentre os motivos que levaram à deliberação de construção da greve no 42º Congresso do ANDES-SN está a resposta negativa do governo à contraproposta da bancada sindical, apresentada em 31 de janeiro, para a reposição das perdas salariais. Enquanto a categoria docente amarga perdas de 22,71%, considerando apenas a inflação do governo Temer até o final do governo Lula, o governo manteve a proposta de não conceder reajuste em 2024, e parcelar os ínfimos 9% de sua proposta entre 2025 (4,5%) e 2026 (4,5%). Ademais, também não houve aceitação da solicitação de equiparação de benefícios entre servidores e servidoras dos Três Poderes, para ativos/as e aposentados/as, e o governo segue com a proposta de reajustar para R$ 1 mil reais o auxílio alimentação (que atualmente é R$ 658), o auxílio creche para R$ 484,90 (hoje R$ 321) e o auxílio saúde para “em torno de R$ 215” (agora em R$ 144,38) . A equiparação é importante porque, como base de comparação, por exemplo, os servidores do Judiciário recebem auxílio alimentação de R$1.393,10 e R$1.178,82 de auxílio creche.
Outra reivindicação não atendida é o “revogaço” das medidas do governo Bolsonaro que atacam servidoras e servidores e os serviços públicos. Nem mesmo a Reforma Administrativa (PEC 32), repudiada publicamente por membros do governo, foi retirada de tramitação no Congresso Nacional.
Também não houve avanço nas negociações sobre reestruturação da carreira docente. Na última mesa temporária sobre o tema, em 22 de fevereiro, os representantes governamentais demonstraram não terem estudados as propostas apresentadas por todas as entidades e falaram mais de reajuste salarial do que de carreira. Além disso, o Ministério da Educação segue ignorando as solicitações do ANDES-SN para tratar das reivindicações sem impacto orçamentário e os pedidos de reunião com o ministro Camilo Santana.
A esse cenário de descaso com as reivindicações das/dos servidoras/es somam-se a precarização das condições de trabalho e o subfinanciamento das universidades federais, institutos federais e Cefets. De acordo com estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 100% das universidades federais receberam, entre 2010 e 2022, valores inferiores ao necessário para manter o patamar de despesas por matrículas.
Com informações do ANDES-SN
Apoio à greve das/os técnicas/os administrativas/os
A ADUFSCar manifesta seu apoio à greve das/os técnicas/os administrativas/os da UFSCar, que aderiram à greve nacional da categoria no contexto da Campanha Salarial e do indicativo de reajuste zero em 2024 para servidoras/es públicas/os federais.
A paralisação na UFSCar foi votada em assembleia do SINTUFSCar na última segunda-feira (11), quando também foi aprovada a criação do Comando Local de Greve. As principais reivindicações da categoria são: reestruturação do PCCTAE com orçamento necessário (incluindo a recomposição salarial); recomposição orçamentária das instituições; revogação da IN 49/2023, 30 horas para todos; não ao ponto eletrônico; contra o assédio a servidores e servidoras TAEs; fim da lista tríplice e paridade nas eleições a reitoria; normatização do artigo 76 da Lei 8.112/90; normatização do plantão 12/60 nos HU; contra a reforma administrativa; revogação da Lei da Ebserh.
Atenção, docentes: o Comando Local de Greve dos TAEs está analisando caso a caso o que se enquadra ou não como serviços essenciais a serem mantidos durante o movimento de greve. Para que o(s) serviço(s) de um setor seja(m) analisado(s), a solicitação precisa ser realizada através do link: https://forms.gle/
