O governo federal impôs na segunda-feira, 27 de maio, como data final para as negociações com as e os docentes federais em greve. O ultimato não foi aceito pela categoria. Após consulta às seções sindicais, com resposta de 60 assembleias, a assinatura do termo de acordo proposto pelo governo foi rejeitada por 58 assembleias, sendo que 44 assembleias apontaram que o ANDES-SN deve apresentar uma contraproposta e 37 indicaram elementos para compor essa minuta.

A partir do retorno das bases, o Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN construiu uma minuta de acordo, para dar continuidade ao processo de negociação. O documento foi protocolado na manhã de ontem, junto ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Em Assembleia Geral da ADUFSCar no dia 23 de maio, as/os docentes discutiram e encaminharam ao CNG uma contraposta específica no que diz respeito à recomposição salarial, bem semelhante à proposta oficial protocolada pelo Comando Nacional de Greve, além de um conjunto de reivindicações. Importante destacar que, na contraproposta da ADUFSCar, a pedido de alguns professores, foi incorporada nas reivindicações do Revogaço, a Lei Nº 12.772/2012, para que volte a ser possível a manutenção do enquadramento funcional em caso de mudança de lotação entre IFES. Esse item foi adicionado ao documento do CNG.

Acordo às escondidas

Após quase dois meses desde a deflagração da greve nacional das/dos docentes do ensino superior federal, ontem, 27, o Governo Federal, por meio do secretário das Relações de Trabalho do Ministério de Gestão e Inovação (MGI), José Lopez Feijóo, firmou acordo junto à Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), ação considerada um golpe pelo ANDES-SN e Sinasefe.

A assinatura do acordo, feita em uma reunião sem divulgação de horário e local, foi realizada sem a presença das outras entidades representativas que têm construído efetivamente a luta em defesa da categoria. Durante todo o processo de negociação, a Proifes-Federação não apenas vinha sinalizando aceitação, quanto defendia as propostas rebaixadas que eram apresentadas pelo Governo Federal.

“Um tiro no pé”

Em um vídeo informativo postado nas redes sociais, o professor Gustavo Seferian, presidente do Sindicato Nacional das/dos Docentes do Ensino Superior (ANDES-SN), comenta que em sua fala na mesa de negociação realizada ontem, José Lopez Feijóo apontou que a negociação com a Proifes pode representar “um tiro no próprio pé”, mas que o Governo Federal está disposto a correr o risco de negociar os termos da proposta e encerrar o processo de negociação.

A professora Jorgetânia Ferreira, vinculada à Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e integrante do Comando Nacional de Greve (CNG), afirmou que o acordo rebaixado com a Proifes foi feito “apesar de todo o esforço de construção de uma proposta viável, do ponto de vista orçamentário, e apesar de todas as proposições de medidas e revogações sem impacto financeiro”: “O Governo Federal diz ‘união e reconstrução’, mas não é nada disso que estamos vendo. Exigimos que o Governo reveja a sua posição intransigente e inaceitável de não atender as demandas da nossa greve, que são justas, pelo orçamento das universidades e pela recomposição salarial”.

O professor Diego Marques, que é integrante do CNG e é vinculado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), cuja base docente é representada pela Proifes, destacou que “o Governo Federal está ciente do quanto é problemático negociar com a Proifes”, e que a base representada por esta entidade sindical “está em rebelião”, justamente por não aceitar aquilo que a direção da entidade negociou, mantendo-se mobilizada, à despeito da celebração do acordo rebaixado.

Contraproposta

A fim de debater os rumos do movimento grevista, na semana passada o ANDES-SN indicou que suas seções sindicais realizassem assembleias e avaliassem a nova proposta apresentada pelo Governo Federal. A categoria definiu nacionalmente pela continuidade da greve e pela rejeição à proposta do governo.

A contraproposta do ANDES-SN, baseada nas deliberações e contribuições das seções sindicais, prevê a recomposição salarial de 2024; reajuste salarial para 2025 e 2026 contemplando as perdas dos últimos anos e as aposentadorias; a recomposição de investimentos das instituições de ensino federal num patamar mínimo para continuidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão; criação de uma mesa permanente para discutir a estruturação e valorização das carreiras; revogação da portaria 983, que atinge o ensino básico, técnico e tecnológico; e a revogação de instruções normativas que precarizam as condições de trabalho e retiram direitos.

Continuidade do movimento grevista

A greve docente federal atualmente completa 43 dias e soma 59 universidades, Institutos Federais (IFs) e Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs). Em documento publicado ontem (27), o CNG ressalta: “Precisamos intensificar nossa mobilização e exigir do governo a continuidade das negociações. É o governo o responsável pela situação de ultimato: que o governo mude sua postura antissindical, siga os diálogos com a nossa categoria, ou arque com as consequências da própria intransigência”.

Na UFSCar, cuja adesão à greve nacional completa um mês na semana que vem, dia 06, houve a deliberação pela continuidade da greve docente e expressiva rejeição à proposta do Governo Federal.

As atividades de mobilização continuam sendo realizadas e atualizadas semanalmente pelos Comandos de Greve, composto pelas quatro entidades representativas.

ADUFSCar DIVULGA |  Para ler, ouvir, assistir

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Entrevista com a profa. Fernanda Castelano Rodrigues, presidenta da ADUFSCar
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Feijóo elege o Proifes
Por Valter Pomar, Professor de economia política internacional na Universidade Federal do ABC. Foi secretário de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores (2005-2010), secretário executivo do Foro de São Paulo (2005-2013), vice-presidente da Conferência Permanente de Partidos Políticos da América Latina (Copppal).
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