Comitê de Mobilização da ADUFSCar realiza reunião aberta

Na tarde de ontem, 16 de abril, o Comitê de Mobilização da ADUFSCar realizou uma reunião aberta para tratar da greve docente federal. O encontro, que ocorreu remotamente, contou com a participação de mais de 50 docentes, vinculados aos diferentes campi da UFSCar, e tratou do calendário de lutas e atualização do processo de negociação da bancada sindical representante do funcionalismo público com o Governo Federal.

A greve das/os docentes, deflagrada pelo ANDES-SN a partir de 15 de abril, reivindica reajuste salarial, reestruturação da carreira e o fim da contribuição previdenciária para docentes aposentadas e aposentados, além da recomposição e ampliação do orçamento das instituições federais de ensino superior e da revogação das medidas que atacam as servidoras e servidores públicos. Atualmente, 24 universidades, Institutos Federais (IFs) e Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) estão em greve, com outros cinco com indicativo de paralisação.

Negociações com o Governo Federal
O prof. Marcos Soares, vice-presidente da ADUFSCar e coordenador do Comitê de Mobilização, resgatou que o Governo Federal vinha negociando com o funcionalismo público e que o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) entregou a pauta de reivindicações em 31 de janeiro, com o prazo de resposta para o final de fevereiro, e foi surpreendido pela resposta do governo: “Havia uma proposta [do Fonasefe] de um reajuste salarial de pouco mais de 22%, dividido em três parcelas para 2024, 2025 e 2026. Na reunião de 28 de fevereiro, o Governo Federal respondeu negativamente, mantendo a sua proposta de reajuste de 4,5% para 2025, e 4,5% para 2026, e, portanto, sem reajuste para este ano”.

Além da recomposição salarial, outra pauta colocada sobre a mesa de negociação foi o orçamento das instituições federais de ensino superior, que atualmente compromete o andamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Segundo o prof. Marcos, o Governo Federal realizou, em 10 de abril, uma nova chamada para a mesa de negociação, referendando sua proposta anterior com relação à recomposição salarial e apresentando uma postura ofensiva com relação às condições de negociação junto às entidades representativas: “Esse chamado foi muito influenciado pela greve dos docentes e técnico-administrativos (TAEs) dos IFs e de outras universidades. Houve a preocupação do governo com os docentes entrarem e ampliarem o movimento de greve nacional na educação superior”. O vice-presidente da ADUFSCar comentou que o Governo Federal apresentou um documento de acordo às entidades, afirmando, em uma de suas cláusulas, “que as outras mesas de negociação, a serem realizadas posteriormente, poderiam ser suspendidas diante da paralisação total ou parcial das atividades”, e que este argumento, foi visto como uma afronta ao direito de greve, constitucionalmente garantido aos servidores públicos federais e todas/os trabalhadoras/es.

Após a mesa de negociação realizada em 10 de abril, diversas seções do Andes-SN passaram a convocar assembleias para tratar da greve docente federal. Neste sentido, em algumas seções houve aprovação ou reprovação de estado ou indicativo de greve, e em outras houve o início de um processo de discussão para posterior deliberação, como é o caso da ADUFSCar e seus docentes associados.

Discussões e propostas
O Comitê de Mobilização é um espaço de reflexão e proposição de ações, não tendo, portanto, caráter deliberativo. Durante a reunião, as/os docentes debateram os desafios relacionados à comunicação entre os diferentes campi da Universidade, bem como a importância das assembleias setoriais para a construção do debate coletivo entre a categoria. Ademais, foi comentado que há necessidade de comunicar as demais categorias sobre o conjunto das pautas do movimento grevista, que estão além de questões salariais e se relacionam, também, à qualidade do ensino superior e às disputas pelo financiamento presente e futuro da Educação.

O calendário acadêmico é uma preocupação patente entre as/os professoras/es — preocupação esta que se expande inclusive para as/os discentes —, uma vez que, após a pandemia da Covid-19 e a implementação do Ensino Não-Presencial Emergencial (ENPE), houve dificuldade na normalização do calendário. Algumas e alguns dos participantes da reunião expressaram sua preocupação com a normalização, mas ressaltaram que este é o momento para a categoria lutar por seus direitos. O coordenador do Comitê ressaltou: “Nunca teremos um momento ideal e adequado, e sempre terá um motivo justo e forte para que uma greve aconteça. Há um esgotamento, sim, da relação do governo com os servidores federais. Um afastamento com a nossa categoria”.

A forma com a qual o governo tem lidado com o movimento grevista no ensino superior também foi destacada.

Calendário de lutas
Além da assembleia presencial/conjunta, a ser realizada em 29 de abril, convocada para deliberação sobre o indicativo de greve, o calendário de lutas do Comitê inclui ainda as assembleias setoriais em todos os campi — presenciais, nas sedes da ADUFSCar —, a serem realizadas nesta e na próxima semana, para construção dos debates e da mobilização das/dos docentes.

O caráter presencial das assembleias — espaços máximos de deliberação da categoria — se justifica pela reinserção da ADUFSCar enquanto seção sindical do Andes-SN, em março deste ano. O estatuto do Andes-SN não prevê a realização das chamadas “consultas eletrônicas”, método que antes era utilizado nas mobilizações das/os docentes da UFSCar, mas, sim, assembleias presenciais. Portanto, no dia 29 de abril, os quatro campi realizarão assembleias simultâneas, conectadas entre si, com os votos dos docentes associados sendo realizados necessariamente de forma presencial.

Marcha à Brasília 
O Comitê Multicampi de Lutas, formado pelas quatro entidades que representam a comunidade acadêmica da UFSCar, organizou um ônibus para a marcha que será realizada em Brasília, articulada pelo Fonasefe, na tarde de hoje. A programação da mobilização, cujo mote é “0% de reajuste não dá”, conta com audiência, aulas públicas e manifestação de rua. Confira abaixo:

• 7h às 9h – Desembarque das caravanas em frente à Catedral de Brasília.
• 9h – Marcha das e dos servidores públicos federais em Brasília (Concentração na Catedral de Brasília e caminhada até o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)).
• 12h às 13h30 – Almoço em frente ao Ministério da Educação (MEC).
• 14h – Aulão em frente ao MEC (organização do ANDES-SN, SINASEFE e FASUBRA-Sindical).
• A partir das 17h30 – Retorno das Caravanas as suas cidades de origem, com embarque nas proximidades do MEC;

No dia 18 e 19 de abril também haverá programação:

• 18 de abril, às 7h – Café da manhã em frente ao Palácio da Alvorada – entidades da Educação.
• 18 de abril, às 10h – Roda de Conversa sobre Carreira das e dos trabalhadores da educação federal – Centro Comunitário da UNB.
• 19 de abril, às 14h30 – Bloco C do MGI – Mesa Temporária/Específica de Carreira do Magistério Federal (MS e EBTT).

ADUFSCar realiza reunião com docentes do IFSP campus São Carlos

A  ADUFSCar reuniu-se na tarde de ontem, 16 de abril, com docentes do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) campus São Carlos para tratar do movimento de greve nacional das/dos servidores do ensino federal. Desde a última semana, as mobilizações têm aumentado, com novas paralisações e a convocação de uma marcha à Brasília. A Diretoria da entidade esteve representada pelos professores Marcos Soares (vice-presidente) e Marcelo Domingues (representante no IFSP São Carlos), e a profª. Paula Serrão (1ª Tesoureira da ADUFSCar).

O prof. Marcos Soares, iniciou a discussão destacando que o movimento de greve nacional tem envolvido a paralisação de centenas de servidores técnicos-administrativos (TAEs) e docentes de universidades e Institutos Federais (IFs), e que, apesar dos discursos que propagam que este é um momento inadequado para a luta pelos direitos destas e outras categorias do funcionalismo público, o que se nota é, justamente, o contrário: “Há um distanciamento do Governo com os servidores públicos federais. Não é um problema necessariamente da falta de recursos financeiros, mas da política econômica que tem sido adotada. É possível discutirmos essa política econômica de forma que ele [o Governo Federal] possa rever essas posições”.

De acordo com o vice-presidente, a realização de greves é sempre um processo muito difícil, que envolve muitas questões de organização, mas, ao mesmo tempo, tem sido o principal instrumento de luta que a classe trabalhadora tem, no Brasil e no mundo, para pressionar governos e patrões para atenderem suas reivindicações. “É o mecanismo mais eficaz, objetivo e direto, afirmou.

Dentre outros pontos, as/os TAEs  e docentes das universidades e IFs reivindicam reajuste salarial e reestruturação de carreira, bem como a recomposição e ampliação do orçamento das instituições federais de ensino — que impactam diretamente nas ações de ensino, pesquisa e extensão.

Pela representação das/os docentes do IFSP São Carlos também ser realizada pela ADUFSCar, as pautas encampadas, alinhadas às reivindicações do Andes-SN, também envolvem as condições de trabalho e salário das/os professoras/es do IFSP. Uma das questões específicas da mobilização é a Portaria 983/2020, que avança sobre a autonomia da categoria e representa o aumento da carga horária de trabalho. Outra pauta específica das/os servidores do IFSP é o reajuste imediato dos auxílios e bolsas para as/os discentes. Houve ainda, concordância entre as/os presentes com a proposta do prof. Marcos Soares, em realizar uma reunião com as/os docentes do campus para tratar das pautas locais e específicas, após a assembleia do dia 29 (independente do resultado).

Calendário de lutas
A greve das/os servidores do IFSP foi deflagrada em 3 de abril, e, conforme apurado, tem ganho adesão de servidores de mais de 480 unidades de ensino em 24 estados da federação.

Na quinta-feira, 25 de abril, às 17h, será realizada a assembleia setorial das/os docentes do IFSP – São Carlos e da UFSCar. Este evento antecede a assembleia conjunta, a ser realizada no dia 29 de abril, às 17h, com a presença de professores de todos os campi da UFSCar e do IFSP – São Carlos, para deliberação do indicativo de greve. Ambos os eventos serão realizados presencialmente.

Importante ressaltar que neste intervalo poderão ocorrer outras atividades de mobilização, planejadas tanto pelo Comitê de Mobilização da ADUFSCar quanto pelo Comitê Multicampi de Lutas, formado em unidade pelas quatro entidades que representam a comunidade acadêmica da UFSCar.

O Boletim Especial “Mobilização da Campanha Salarial” é produzido pela Comunicação da ADUFSCar, com colaboração de Eduardo Rezende Pereira (jornalista, doutorando em Ciência Política pela Unicamp e membro do Projeto Conexão – Observatório do Trabalho por Plataformas Digitais no Brasil).