Em Assembleia Geral virtual da ADUFSCar (AG) ocorrida na última sexta-feira, 07 de julho de 2023, as/os associadas/os aprovaram o Regimento para as Eleições do Biênio 2023-2025. O documento proposto pela Diretoria foi enviado previamente para apreciação, garantindo o tempo hábil necessário para a análise por parte das/os associadas/os.

A proposta de Regimento Eleitoral, contendo 24 artigos, foi apresentada durante a AG pela presidenta do Sindicato, profa. Fernanda Castelano Rodrigues, com abertura para as/os associadas/os fazerem seus destaques e proposições. Após apreciação e considerações, o documento foi aprovado pelas/os presentes, tendo apenas um voto de abstenção. A AG contou com a participação de aproximadamente 70 docentes.

Esclarecimentos realizados na AG

Recordando o lamentável ocorrido na AG realizada em 12 de julho de 2021, quando a Diretoria anterior da ADUFSCar impediu a abertura dos microfones das/os professoras/es participantes, o que impossibilitou a realização de sugestões sobre o regimento proposto naquele momento sem qualquer discussão, a presidenta da ADUFSCar reafirmou o compromisso da atual gestão da entidade em promover um processo eleitoral democrático, transparente e confiável, começando pela possibilidade de discussão do Regimento que estava sendo colocado para apreciação nessa AG.

No início da AG, a profa. Fernanda explicou que um ponto fundamental nesse próximo processo eleitoral é a necessidade de a Diretoria eleita fazer cumprir a decisão da categoria, que deliberou pela reativação da ADUFSCar Seção Sindical vinculada ao ANDES – SN, em votação eletrônica realizada entre 05 e 14 de junho de 2023, com participação de 791 votantes (de um universo de 1471 associadas/os). Durante seu esclarecimento, destacou que o Regimento Eleitoral proposto garante que a próxima diretoria possa encaminhar as questões jurídicas e políticas necessárias para executar essa deliberação das/os docentes.

As ações promovidas pela Diretoria do biênio 2021-2023 foram pontuadas pela presidenta da entidade, para contextualizar os encaminhamentos dados a um processo que ocupou dez meses de debates, assembleias e discussão e que culminou na deliberação pela reativação da ADUFSCar Seção Sindical vinculada ao ANDES – SN. Esse resultado, enquanto decisão democrática e legítima tomada pela categoria, precisa ser respeitado.

A presidenta destacou ainda que esta Diretoria está trabalhando intensamente para resolver problemas que são o reflexo dos procedimentos equivocados e irregulares adotados por gestões anteriores que não garantiram a segurança jurídica durante o processo de fundação da “ADUFSCar, Sindicato”.

A partir do questionamento de um associado sobre a realização de um processo eleitoral que prevê que a Diretoria do próximo biênio seja responsável legal tanto pela “ADUFSCar, Sindicato” quanto pela “ADUFSCar Seção Sindical”, o advogado Flávio A. Lazzarotto, assessor jurídico do Sindicato, esclareceu que não apenas é legítimo um processo eleitoral com esse formato como também é necessário para contemplar a situação jurídica e política em que se encontra a ADUFSCar neste momento.

Eleição Sindical

Com a deliberação das/os docentes foi dada a largada para as eleições para a Diretoria e do Conselho Fiscal da ADUFSCar do biênio 2023-2025.

Entre os dias 10 e 31 de julho, as/os associadas/os poderão inscrever chapas para disputar o pleito. No dia 31 de julho, acontecerá a reunião presencial da Comissão Eleitoral, na sede da ADUFSCar no campus de São Carlos, para homologação das inscrições recebidas e oficialização do registro das chapas inscritas. A votação para a eleição acontecerá de 01 a 06 de setembro, utilizando o sistema Helios Voting.

Acompanhe as notícias das Eleições e participe! Vamos juntas e juntos construir uma ADUFSCar cada vez mais democrática!

>>> Clique aqui e leia o Regimento para as Eleições do Biênio 2023-2025

>>> Ficha de inscrição para eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da ADUFSCar

Combate aos ataques antidemocráticos

No início da AG, um pequeno grupo de docentes que já fez parte de antigas diretorias da ADUFSCar mais uma vez tentou tumultuar a reunião. Por meio de pedidos de esclarecimentos com teor de acusação, cujo objetivo é tentar deslegitimar, demonstraram desrespeito com relação à decisão soberana da categoria, expressa no resultado da votação que foi anunciada em 14 de junho, e conduta antidemocrática.

Ao final da Assembleia, após a aprovação do Regimento Eleitoral, a profa. Fernanda respondeu a um pedido de esclarecimento referente a um processo judicial movido por um grupo de docentes contra a atual Diretoria. Após relembrar as ações de alguns membros do Conselho Fiscal da ADUFSCar para impedir a Diretoria e seus representantes de assumir cargos no Conselho Deliberativo e na Diretoria do PROIFES Federação; do processo de regularização estatutária do Conselho Fiscal, quando a Diretoria tomou conhecimento de que, dos 39 conselheiros empossados em 2021, seis estavam irregulares pois exerciam mandatos consecutivos fora do que prevê o Estatuto da entidade; do esvaziamento das reuniões do Conselho Fiscal, provocando a ausência de quórum na tentativa de inviabilizar decisões para o funcionamento administrativo da entidade; e do “abaixo assinado” contra a deliberação tomada em Assembleia Geral sobre a campanha de solidariedade com as/os estudantes criminalizadas/os, a presidenta da ADUFSCar compartilhou com as/os presentes que um grupo de docentes está movendo uma ação na vara cível de São Carlos contra as/os membros da atual Diretoria da entidade, exigindo a anulação da deliberação das/os docentes e o ressarcimento de R$ 73 mil reais, valor total da multa que foi paga pelas/os estudantes criminalizados. Vale lembrar que o valor que a ADUFSCar doou foi de R$ 28 mil reais, conforme decisão aprovada em Assembleia Geral. Em um relato incisivo e indignado, enfatizou a preocupação com o teor e a sistemática de atuação dessas pessoas, que ao invés de realizarem o debate internamente no Sindicato, expressarem suas posições ideológicas e políticas participando das Assembleias e de aceitarem a vontade soberana da categoria expressa nos resultados das AGs, optam por judicializar uma ação de apoio a um   processo de criminalização de lideranças do movimento estudantil, ocorrido na última gestão da UFSCar.

O 1º Secretário do Sindicato, prof. André Farias de Moura, também comentou o bombardeio de ataques de membros desse “grupo de oposição” (e-mails, cartas, abaixo-assinado, ações judiciais) e destacou que a função primordial da Diretoria é cumprir e fazer cumprir o Estatuto e as decisões da categoria em assembleias, como prevê o Estatuto da entidade, documento escrito inclusive por quem integra esse grupo. Esses procedimentos demonstram uma conduta lamentável, que infelizmente também produzirá custos financeiros à entidade, ou seja, às/os associadas/os.

Outra questão, abordada pela 1ª tesoureira profa. Paula Serrão, foi a dificuldade nas reuniões com o Conselho Fiscal para apreciação da prestação de contas e previsão orçamentária, pois a doação ao movimento estudantil, como já dito aprovada em assembleia, era colocada em pauta a todo momento, na tentativa de inviabilizar o trabalho das/os conselheiras/os.

O vice-presidente da ADUFSCar, prof. Marcos Soares ressaltou a importância do respeito ao “jogo democrático” e repudiou a intolerância e a ausência de diálogo que resultam na judicialização da luta e do próprio movimento sindical, como visto nos últimos anos no Brasil. Reforçou ainda que o método de atuação da atual Diretoria sempre foi democrático, visando a participação, e que as decisões tomadas em assembleias pela categoria são soberanas, e não um mero “detalhe”.

Informe da Diretoria de 10 de julho de 2023