Na Assembleia Geral da ADUFSCar (AG) para a adequação do Estatuto da entidade ocorrida ontem, 23 de abril, as/os docentes sindicalizadas/os debateram a proposta de minuta finalizada pela Comissão de Trabalho que coordenou junto à categoria o processo de discussão e coleta de sugestões para as alterações.
A AG aconteceu presencialmente nas sedes da ADUFSCar nos quatro campi da Universidade e contou com a participação de cerca de 40 professoras e professores, quórum insuficiente para deliberação nesta 1ª sessão.
A proposta de minuta apresentada pela Diretoria foi debatida em cinco reuniões abertas conduzidas pela Comissão de Trabalho. O documento contém as adequações necessárias para que o atual estatuto da ADUFSCar esteja em conformidade com o do ANDES-SN. Essas alterações são fundamentais para finalizar o processo de revinculação ao ANDES – Sindicato Nacional deliberado pela categoria em junho de 2023 e para que a ADUFSCar recobre sua função de representação jurídica de toda a categoria docente da UFSCar e do IFSP – campus de São Carlos, pois desde 2015 a entidade está sem registro sindical. O documento com 10 capítulos e 46 artigos está disponível para análise e sugestões. >>> CLIQUE AQUI para ler.
Histórico do processo da regularização estatutária e 2ª sessão da AG
Após os informes iniciais, a professora Fernanda Castelano Rodrigues, presidenta da ADUFSCar, fez um resumo de todo o processo de regularização das questões jurídicas e administrativas da entidade, resultante da deliberação da reativação do vínculo com o ANDES-SN. Durante sua fala, explicou que, como determina o Estatuto vigente da entidade o caso de alteração estatutária, seria preciso que 1/3 de filiadas/os (498 docentes) estivessem presentes AG para que houvesse deliberação da pauta; como esse quorum não foi alcançado, uma 2ª sessão da mesma AG acontecerá no dia 15 de maio e, nessa ocasião, será preciso contar com a presença de 1/10 de filiadas/os (149 docentes) para que seja possível proceder à votação.
De forma detalhada, a presidenta elencou todas as ações promovidas pelas Diretorias dos biênios 2021-2023 e 2023-2025 desde que foi conhecida, em julho de 2022, a inesperada notícia do cancelamento do registro sindical da ADUFSCar. Após um período de mais de dez meses de esclarecimentos, discussões e acúmulo de reflexões, as/os professoras/es deliberaram pela reativação da ADUFSCar Seção Sindical vinculada ao ANDES-SN, em votação eletrônica no âmbito de Assembleia Geral convocada especialmente para esse fim entre 05 e 14 de junho de 2023. Entendendo que esse resultado, enquanto decisão democrática e legítima tomada pela categoria, precisa ser respeitado, as Diretorias desses dois biênios têm trabalhado para garantir o cumprimento das exigências políticas, jurídicas e administrativas de efetivação dessa deliberação.
Ao finalizar o relato, a professora Fernanda Castelano ponderou que, ao longo da trajetória de 47 anos da ADUFSCar, mesmo com diferentes formatos jurídicos e político-organizacionais, a entidade sempre representou uma mesma base, uma mesma categoria (docentes da UFSCar e posteriormente do IFSP campus São Carlos), o que comprova que a ADUFSCar é e sempre foi uma, sempre foi única.
Complementando as considerações da presidenta da entidade, dois sindicalizados fizeram uso da palavra e na sequencia, em um bloco com cinco intervenções, as/os docentes que se inscreveram também fizeram seus comentários acerca do tema. Ao final, houve solicitação de abertura de mais um bloco para discussão, não acatada pelo plenário, que avaliou a ausência de quórum para prosseguir o debate e as deliberações.
Contribuições para a proposta de Minuta
As/os docentes que tiverem sugestões de acréscimo, substituição ou supressão de algum ítem da proposta podem enviá-las para o e-mail adufscar@adufscar.org.br. As proposições serão levadas à 2ª sessão da AG em 15 de maio, sem prejuízo para outras que possam ser realizadas no momento da discussão na assembleia.
