A ADUFSCar realizou, no dia 16 de março, Assembleia Geral (AG) da categoria para debater as ações de mobilização da Campanha Salarial e o retorno de atividades presenciais da UFSCar a partir de 30 de maio. A atividade integrou a agenda unificada de lutas das entidades que compõem o FONASEFE (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais), entre elas o PROIFES Federação, que indicaram essa data como Dia Nacional de Mobilização para pressionar o governo Bolsonaro a atender às reivindicações dos servidores. A assembleia virtual contou com a participação média de 40 pessoas e teve mais de quatro horas dedicadas às considerações e proposições das/os presentes.

Para a avaliação e discussão em torno da Campanha Salarial, a Diretoria da ADUFSCar abriu o debate com uma análise de conjuntura, comentando os distintos níveis de mobilização nas diferentes categorias do serviço público federal, unificadas em torno da luta pelo reajuste emergencial linear de 19,99%. As/os intervenções dasos presentes também contribuíram para avaliar as ações realizadas até o momento e colocar as perspectivas para a luta nos próximos meses.

O retorno de atividades presenciais a partir de 30 de maio foi o outro ponto de pauta discutido na AG. As/Os presentes se manifestaram majoritariamente pelo apoio à retomada das atividades presenciais, desde que sejam cumpridas um conjunto de medidas propostos e encaminhado ao ConsUni, para que toda a comunidade acadêmica se sinta segura e protegida durante esse processo. O documento, elaborado pela Diretoria da ADUFScCar a partir dos encaminhamentos da AG foi enviado ao Conselho Universitário e lido em sua Reunião Extraordinária nesta sexta-feira, 18 de março.

Confira as deliberações da Assembleia Geral da ADUFSCar:

Propostas aceitas por consenso:

1 – Proposta da Diretoria: Intensificar a mobilização em torno da Campanha Salarial de 2022 até 04 de abril, seguindo calendários FONASEFE e PROIFES, sem paralisação de atividades e dando maior destaque a outros pontos da pauta de reivindicações, em particular a defesa da Universidade pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade.

2 – Proposta da Diretoria: Calendário de lutas para as próximas semanas:

17 a 23/03 – Campanha de rádio na CBN São Carlos (ADUFSCar/Sintufscar); Divulgação do ato nacional em Brasília (23/03 calendário FONASEFE); Construção e divulgação de carta aberta à população sobre as atividades desenvolvidas pelos (as) professores (as) durante a pandemia (PROIFES Federação)

23/03 – Dia Nacional de Mobilização; Ações com Sintufscar; Divulgação da Carta aberta à população

24/03 a 30/03 – Reuniões dos Comitês temáticos da ADUFSCar

31/03 – Dia Nacional de Mobilização “Em defesa das Universidades e Institutos Federais”, com destaque para campanha salarial (PROIFES Federação)

04/04 – Assembleia Geral: avaliação da campanha salarial e perspectivas para a luta nos próximos meses.

3 – Proposta do Prof. Marcos Francisco Martins: Encaminhar, junto à assessoria da ADUFSCar, medidas jurídicas necessárias para a exigência do cumprimento do Artigo 37º Inciso 10º da Constituição Federal, que prevê o reajuste anual dos servidores públicos federais.

4 – Proposta do Prof. Gustavo Nunes de Oliveira: Encaminhar documento da ADUFSCar apoiando a retomada das atividades presenciais, avançando nas fases previstas de forma escalonada; mantendo o uso de máscaras de boa qualidade em todos os ambientes internos e externos; permitindo o uso dos espaços somente onde seja possível o mínimo de biossegurança (o que exclui salas seladas que não possam ter ventilação com troca de ar externo); manter a obrigatoriedade da vacinação atualizada; e garantia de proteção a docentes e outras pessoas da comunidade acadêmica em situações específicas de maior risco (nesse sentido, manter o trabalho remoto nas situações justificadas com apoio e assessoria jurídica do Sindicato); apoiar e reforçar as ações de vigilância, como o bloqueio epidemiológico e o isolamento de expostos em caso de novos surtos de Covid; reafirmar que o Governo Federal ainda não revogou o status de emergência em saúde pública em função da pandemia e está atuando de forma autoritária com as Instituições Federais de Ensino.

5 – Proposta do Prof. Gustavo Nunes de Oliveira: Criação de comissão para elaboração de parâmetros considerados mínimos pelo Sindicato para a retomada presencial com segurança (tais como os elencados no item anterior), coordenada pela profa. Paula Serrão, tesoureira da ADUFSCar.

6 – Proposta da Diretoria: Encaminhar à ProGPe e ao CGP solicitação de: 1) mapeamento da condição dos docentes para o retorno presencial, com o objetivo de detectar grupos que poderão continuar em trabalho remoto; 2) construção de normativa sobre o retorno presencial que considere a possibilidade de manutenção em trabalho remoto aos grupos detectados no mapeamento.

7 – Proposta do Prof. Amarílio Ferreira Jr.: Encaminhar à gestão superior solicitação de relatório avaliativo dos 2 anos de ENPE, que conte com dados quantitativos sobre a produção em ensino, pesquisa e extensão e com consulta à comunidade universitária sobre seus sucessos e insucessos.

Propostas votadas e não aprovadas:

1 – Proposta do Prof. Amarílio Ferreira Jr.: A ADUFSCar deve provocar o MPF para que a Administração Central da UFSCar reestruture as nossas salas de aulas e laboratórios.

Resultado da votação: 12 votos contrários; 05 favoráveis; 01 abstenção.

2 – Proposta do Prof. Ricardo Rodrigues Ciferri: Encaminhar para a gestão da UFSCar e aos órgãos colegiados da UFSCar, com relação ao retorno de aulas presencial, a proposta de ensino híbrido de forma a inovar o processo ensino-aprendizagem com o aproveitamento da experiência do período ENPE. Isso envolve a redução da CH em sala de aula, com uso parcial da CH da disciplina para ensino híbrido usando ferramentas do ENPE. Essa proposta dá a possibilidade do docente usar esse novo modelo proposto e em hipótese alguma é uma imposição a todos docentes. Além disso, a proposta em primeiro momento é válida apenas no período de excepcionalidade da pandemia.

Resultado da votação: 11 votos contrários; 04 favoráveis; 03 abstenções.

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