Amanhã, 31 de janeiro, acontece a primeira mobilização nacional das/os servidores públicos federais do ano. O Dia Nacional de Mobilização pelo reajuste salarial está sendo organizado pelos dois fóruns representantes das categorias: o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE), do qual o PROIFES-Federação faz parte, e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE).
Na ADUFSCar, a Diretoria do biênio 2021-2023 promoverá um café da tarde com as/os docentes nas sedes de Lagoa do Sino, Sorocaba e São Carlos, para discutir as reivindicações que integrarão o Plano de Lutas e a Campanha Salarial. A participação de todas e todos nesse encontro presencial com representantes da Diretoria é fundamental para a organização da nossa luta unitária e nacional pela recomposição dos salários dos servidores e pela valorização dos serviços públicos.
No início do mês, em 02 de janeiro, o FONASEFE protocolou uma pauta de reivindicações junto à Casa Civil e aos Ministérios da Gestão e Inovação em Serviço Público, da Fazenda, com questões urgentes para servidoras e servidores públicos federais, destacando a situação vivenciada nos últimos quatro anos de ataques aos direitos e a exposição negativa diante da opinião pública – clique aqui para ler. Na semana passada, foi confirmada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que no dia 07 de fevereiro será instalada a Mesa Nacional de Negociação Permanente.
As entidades sindicais filiadas ao PROIFES-Federação defendem uma pauta mínima de reajuste salarial que recomponha as perdas para todos os docentes. Na proposta, aprovada no XVIII Encontro Nacional da Federação, constam as seguintes reivindicações:
– Reajuste dos benefícios de auxílios alimentação e pré-escolar e do ressarcimento per capita de saúde, em pelo menos 46%;
– Reestruturação gradual das carreiras do MS e do EBTT, com as mudanças dos degraus (steps) entre níveis para 5% em todos os casos e de 10% entre as classes A (ou D I) e B (ou D II) e entre esta classe e a classe C (ou D III) e entre a classe D (ou D IV) e E (ou Titular). Entre as classes C (ou D III) e D (ou D IV) prevê-se uma redução para 20%;
– Aumento da diferença relativa entre os regimes de trabalho de 20h e DE dos atuais 100% para 120%;
– Aumento do percentual de RT/VB de doutores dos atuais 115%, 86,25% e 37,5% para 120%, 90% e 60%, respectivamente para DE, 40h e 20h, em uma valorização maior da dedicação exclusiva, como um dos elementos da valorização do trabalho das Universidades e Institutos Federais;
– Discussão com a CNTE da defesa de um piso salarial nacional para toda a educação. Esse piso nacional seria um norteador para todas as carreiras dos professores em todas as esferas da educação pública.
