Contribuição previdenciária de aposentadas, aposentados e pensionistas – o que está em debate no momento
O ANDES-SN defende o fim da contribuição previdenciária de servidoras e servidores públicos aposentados e pensionistas, das esferas federal, estadual, municipal e distrital, instituída a partir da Emenda à Constituição (EC) 41, de dezembro de 2003, e que passou a vigorar em janeiro de 2024. A contribuição atual incide sobre a parte da remuneração que […]
